Mercosul (Mercado Comum do Sul)

Foi criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. É formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, mas desde 2006 a Venezuela espera a decisão sobre sua entrada no grupo, entrada essa que deve ser efetivada pelo congresso nacional de cada país, onde só falta a aprovação do Paraguai para seu ingresso definitivo e direto no Mercosul.

Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e o Equador foram incluídos como Estados Associados. Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, espanhol, ainda com castelhano e guarani.

O esboço dessa união vem sendo trabalhado desde as décadas de 60 e 80, onde os países da América do Sul começavam a ter relações e pensamentos construtivos parecidos com a atual proposta do Mercosul.

          O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, vários órgãos o compõem, os quais cuidam de temas dos mais variados a respeito desde a economia a aspectos simples da população. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum.

Aqui está o Artigo 1 do Tratado de Assunção numa pequena parte para facilitar a compreensão dos objetivos do Mercosul. “Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais...”.

Grandes centros regionais do Mercosul.  Fonte: MAGNOLI, Demétrio, ARAUJO, Regina. Geografia, a construção do mundo, Moderna, 2005

          Aproximadamente 9 mil itens tarifários integram hoje a nomenclatura comum do Mercosul, tarifas que variam, em geral, de 0% a 20%, dependendo da categoria do produtos e a existência ou não de produção regional. Alguns produtos não se encaixam na TEC – Tarifa Externa Comum.

Abaixo vemos alguns órgãos que tem poder de decisão dentro da política do Mercosul. Veja qual o papel dos três citados.

CMC – Conselho do Mercado Comum é o órgão superior e decisório do Mercado Comum

GMC – Grupo Mercado Comum é o órgão executivo do Mercado Comum

CCM – Comissão de Comércio do Mercosul é o órgão encarregado de assistir o Grupo Mercado Comum.